CLDF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 078/2019, que "dá o nome Praça das Motos, localizada na QMSW 2, Setor de Oficinas do Sudoeste."

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência Pública Remota (APR), a realizar-se no dia 26 de novembro de 2021, às 19h, em ambiente virtual adequado, para debater o "Projeto de Lei nº 078/2019, que dá o nome Praça das Motos, localizada na QMSW 2, Setor de Oficinas do Sudoeste."

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem a finalidade de trazer à discussão o PL nº 078/2019, que dá o nome Praça das Motos, localizada na QMSW 2, Setor de Oficinas do Sudoeste. 

O objetivo da sobredita Proposição é homenagear os motociclistas que utilizam a Praça, semanalmente, para a realização do encontro que reúne a categoria de todo o Distrito Federal, há mais de dez anos. 

Este encontro é organizado pelos próprios participantes que se organizaram em associações para que haja maior interação entre si,  além de preservar a paixão pela moto, que tem características próprias e marcantes, toda a Comunidade é convidada a participar desta união, criando laços de amizade, que promovem a socialização entre eles. 

Ademais, há no DF, anualmente, eventos que contribuem significativamente para a economia local, entre os quais, destaca-se o Capital Moto Week, além de outros de menor porte e que são, em grande parte, promovidos e frequentados por essa categoria. Assim sendo, diante da bela iniciativa das associações dos motociclistas, conto com meus nobres pares para a aprovação desta. proposta de projeto de lei. 

Diante do exposto, da relevância da questão posta em pauta e da da bela iniciativa das associações dos motociclistas, necessária se faz a mencionada Audiência Pública. Por isso, rogo aos nobres pares a aprovação deste Requerimento.

Sala das sessões,                               de 2021.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene Remota em homenagem ao dia do Nutricionista.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, venho requerer a realização de Sessão Solene Remota no dia 20 de setembro de 2021 às 19h, em homenagem ao dia do Nutricionista.

Justificação

A Sessão Solene visa homenagear os profissionais de nutrição que são responsáveis pelo planejamento, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação na indústria, escolas, restaurantes e unidades de saúde. Na alimentação escolar, destacam-se pelo trabalho de excelência que desenvolvem no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também merecem reconhecimento o trabalho que desenvolvem no sistema de saúde, cujas dietas nutricionais e dietoterápicas contribuem com o bem-estar dos pacientes e a rápida recuperação dos hospitalizados.      

Os nutricionistas podem atuar nos mais diversos segmentos do mercado, desde em indústria alimentícia, hospitais, clínicas, escolas e centros esportivos, inclusive, na melhoria do desempenho dos atletas olímpicos.

Apesar de ser uma profissão muito importante, precisamos aumentar o reconhecimento desses profissionais e melhorar o ambiente de trabalho dos nutricionistas da rede pública e privada. 

Buscando demonstrar a importância destes profissionais, é que proponho essa homenagem, para o qual solicito apoio para aprovação do requerimento.

JORGE VIANNA

   Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF 440, KM 18 – Nova Colina, nas proximidades do Condomínio Recanto da Serra, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF 440, KM 18 – Nova Colina, nas proximidades do Condomínio Recanto da Serra, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade a construção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF 440, KM 18 – Nova Colina, nas proximidades do Condomínio Recanto da Serra, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V, pois trará àquela comunidade a possibilidade de realizar atividades físicas.

Considerando o grande número de pessoas que solicitam a construção da PEC, e a grande carência de aparelhos específicos para a prática esportiva, é de primeira necessidade que tal pleito seja atendido.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em..................................

 rafael prudente

Deputado Distrital

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Hermeto)

Emenda ao projeto 2059/2021, que “Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. ”

1. Dê-se ao Art.11 do Projeto de Lei n° 2.059/2021, a seguinte redação:

Art. 11 Em caso de implementação de programa semelhante pelo Governo Federal, será vedado o recebimento cumulativo do benefício, a partir do recebimento da lista de beneficiários do auxílio federal pelos órgãos competentes.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda, visa aperfeiçoar a proposição. 

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

Ao: Cerimonial

Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos

Senhor Chefe, 

Solicito a reserva do auditório para   realização de Audiência Pública para promover debate com os candidatos que disputarão a eleição/2021 da OAB do Distrito Federal. A ser realizada, no dia 21 de outubro de 2021, às 19hs, presencialmente.     

Atenciosamente,

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

Brasília-DF, 4 de agosto de 2021 

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 16 de setembro de 2021, às 10h para debater a nomeação da Praça da EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara”, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da Resolução nº 319/2020, requeiro a realização de  Audiência Pública Remota, no dia 16 de setembro de 2021, às 10h para debater a nomeação da Praça da EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara”, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

O autor desta proposição tem recebido diversos clamores da população para que seja feita a nomeação da Praça da EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara” em homenagem a Maria Clara Santos Véras.

Maria Clara era bióloga formada pela Universidade de Brasília – UnB e que sempre foi apaixonada pelo meio ambiente e, principalmente pelos animais. 

Essa paixão era claramente vista em ações que favoreciam a praça e a comunidade da EQNL 10/12 de Taguatinga, uma vez que, juntamente com seu pai, Willian Martins Véras, adotaram o local em 2001, conforme o Decreto 39.690 que regulamente a Lei n. 448, de 19 de maio de 1993, visando a recuperação do espaço que se encontrava totalmente depredado e abandonado. O maior interesse de Maria Clara era a melhoria do espaço para que todos da vizinhança pudessem utilizar a praça como área de lazer e convivência. 

Não obstante, a bióloga também sentiu a necessidade de cuidar dos animais carentes da região. Sempre preocupada com o bem-estar dos bichinhos, Maria decidiu instalar comedouros e bebedouros para que não passassem fome ou sede, bem como frequentemente os encaminhava para o devido tratamento veterinário. 

A comunidade abraçou a causa e todos contribuíam com rações e até mesmo abrigos para que os animais pudessem se proteger do frio e da chuva. 

Maria Clara também foi responsável por levar o esporte para a vizinhança, disponibilizando materiais novos como redes e bolas de basquete, vôlei e futebol e realizando campeonatos entre as crianças. Sempre muito presente nas ações da praça, Maria era muito bem quista e admirada pelos moradores da região. 

Por fim,  a Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal, esses locais poderão receber denominação de pessoas falecidas, desde que tenham, comprovadamente, prestado relevantes serviços ao DF. 

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET 

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Sessão Solene, em “Homenagem ao Dia do Maçom”, a realizar-se dia 24 de Agosto de 2021, às 19h, presencialmente, no Plenário desta Casa de Leis.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, 

Requeiro, nos termos do Artigo 124, do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, a realização de Sessão Solene, em "Homenagem ao Dia do Maçom", a realizar-se dia 24 de Agosto de 2021, às 19h, presencialmente, no Plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO

Comemorado em todo o País, a data celebra de forma simbólica a importância dos maçons, durante toda a história do Brasil. 

O Maçom possui a função essencial pela busca da verdade, liberdade, democracia, fraternidade, igualdade, e aperfeiçoamento intelectual.  Atualmente, existem cerca de 6 milhões de maçons em todo o mundo. Deste total, 150 mil integrantes da maçonaria são brasileiros.

A Maçonaria realiza trabalhos de cunho social e apoio a entidades. Pregam a fraternidade entre os membros, que consiste em educar, instruir, corrigidos defeitos, e ser tolerantes com as crenças de seus membros. 

Ensinam a dar e não a pedir, sem a justa necessidade. Trabalham em silêncio, em prol da sociedade, visando o bem estar de todos, sem qualquer tipo de interesse financeiro ou de qualquer espécie. 

Os maçons tiveram importantes papéis em grandes processos retratados na história do Brasil e do mundo. No Brasil, tivemos: José Bonifácio, Floriano Peixoto, Deodoro da Fonseca, Barão do Rio Branco, Euzébio de Queiroz, entre outros. 

A maçonaria esteve presente em momentos fundamentais da história do Brasil como a Independência, a Proclamação da República e a Abolição da Escravatura. Eram comprometidos com os valores éticos do amor à pátria e o bem comum, e estiveram presentes durante o processo de redemocratização do país, e mesmo recentemente, estão juntamente com outras organizações da sociedade civil, lutando para a construção de uma classe política brasileira honesta e justa.

Com o Objetivo de homenagear essa instituição filosófica, filantrópica, educativa e progressista, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição.

Sala das sessões,                                   de 2021.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

emenda SUPRESSIVA

(Autoria: Bloco Democracia e Resistência)

Emenda ao projeto 2.059/2021 que “Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. ”

Suprima-se o inciso III do art. 3º da Proposição em epígrafe. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem visa adequar o texto do presente Projeto de Lei, no sentindo de manter as condições previstas no inciso I do art. 3° da proposição em questão, permitindo assim que indivíduos e famílias que se encontrem inscritos no CADÚnico ou em outros sistemas mantidos pelo órgão executor da Política de Assistência Social no DF, tenham acesso ao benefício de que trata o presente Projeto. 

Pelos motivos expostos, contamos com o apoio dos nobres colegas para APROVAR a presente Emenda Supressiva ao PL 2.059/2021.

Sala das Sessões, em           de                     de 2021.

Deputada ARLETE SAMPAIO

Líder do Bloco

emenda ADITIVA Nº

(Autoria: Deputado Iolando)

Emenda ao projeto nº 2059/2021 que “Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. ”

Inclua-se no Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte § 1º ao art. 3º, renumerando o parágrafo único em § 2º:

Art. 3º .....

§ 1º Será passível de penalidade cível e penal o recebimento do benefício de que trata o art. 2º desta lei por diferentes membros integrantes de uma mesma família que vivem na mesma residência. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa tornar mais transparente a concessão do benefício, impedindo abusos e má fé, e evitando a concessão do benefício em duplicidade a membros de uma mesma família, garantindo assim um maior alcance do programa e praticando maior justiça social.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas pela APROVAÇÃO da presente Emenda Aditiva ao PL 2.059/2021.

Sala das Sessões, em           de                     de 2021.

Deputado IOLANDO

Iolando Almeida

Deputado Distrital 

EMENDA MODIFICATIVA

(Deputada Jaqueline Silva)

Ao Projeto de Lei n° 2.059/2021, que “Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos”.

Dê-se ao caput e o parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei 2.059/2021, a seguinte redação:

Art. 7º O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do Programa Cartão Gás serão realizados pela Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal.

Parágrafo único. A Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal editará os atos complementares necessários ao fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem em vista o fato de a SEMP já fazer o cadastro de fiscalização Cartão Material Escolar e do Cartão Creche, centralizando estas atribuições de fiscalização de benefícios em uma mesma secretaria, para maior controle.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

emenda de redação nº

(Autoria: Deputado Iolando)

Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. ”

No art. 5º do Projeto de lei em epígrafe, onde se lê “poderão ser”, leia-se “deverão ser”.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa direcionar o programa para uma visão de inclusão social e produtiva e não meramente assistencialista. 

 Diante do exposto, rogo pela APROVAÇÃO da presente Emenda de Redação ao PL 2.059/2021.

Sala das Comissões, 

Iolando

Deputado Distrital 

O Projeto de Lei nº 1870/2021 fica apenso ao Projeto de Lei nº 792/2019, conforme determinado pela Portaria GMD 69/2021. Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2021 

O PL 1870/2021 foi apensado ao PL792/2019 para tramitação conjunta. Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2021